Conferência Ásia-Pacífico de Solidariedade com o Saara Ocidental Dili, Timor-Leste

Declaração 

19 maio 2025 

Nós, participantes na Conferência Ásia-Pacífico de Solidariedade com o Saara Ocidental, realizada em Díli, Timor-Leste, em 19 de maio de 2025, expressamos a nossa solidariedade com o povo do Saara Ocidental na sua luta pela autodeterminação e renovamos a nossa exigência de que o direito internacional e os princípios internacionais estabelecidos sejam respeitados na resolução do conflito que dura há 50 anos. É relevante que a Conferência tenha sido realizada em Timor-Leste, um país que alcançou a restauração da independência através de um referendo organizado pela ONU. É igualmente significativo o fato de a Conferência se ter realizado no ano em que se assinala o 50º aniversário do Parecer Consultivo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que decidiu que o Saara Ocidental, enquanto território Não Autônomo, deve ser descolonizado de acordo com a Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral da ONU. 

Passaram cinquenta anos desde então. Embora impressionados com a paciência do povo do Sahara Ocidental em esperar por um momento para exercer o seu direito à autodeterminação e à independência, condenamos a continuação da ocupação do Saara Ocidental pelo Reino de Marrocos, numa violação do direito internacional. Condenamos igualmente as violações dos direitos humanos cometidas pela força de ocupação contra os saarauís que exprimem as suas legítimas aspirações. Condenamos também os comportamentos de alguns países que atentam contra os direitos do povo do Saara Ocidental ao aceitarem a soberania marroquina sobre o Saara Ocidental ou ao apoiarem o plano de autonomia marroquino que nega a autodeterminação do povo do Saara Ocidental. Condenamos ainda a pilhagem dos recursos naturais da terra e do mar do Saara Ocidental, como os fosfatos e os recursos marinhos. 

Reunimo-nos em Dili, Timor-Leste, para transmitir a perspectiva da sociedade civil ao Comitê Especial de Descolonização das Nações Unidas (C-24) que organizará aqui um seminário regional de 21 a 23 de maio. Pedimos ao C-24 que: 

1. Reafirme a responsabilidade da ONU na conclusão do processo de descolonização do Saara Ocidental, em conformidade com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e as resoluções da ONU sobre o Saara Ocidental. 
2. Garanta que o referendo prometido seja realizado imediatamente para que o povo do Saara Ocidental possa exercer livre e democraticamente o seu direito à autodeterminação; 
3. Reafirme a soberania permanente do povo do Saara Ocidental sobre os recursos naturais do seu território, terrestre e marítimo. 
4. Inclua a monitorização da situação dos direitos humanos no Saara Ocidental nos mandatos da MINURSO.
5. Exorte o Reino de Marrocos a libertar imediatamente todos os presos políticos saarauís. 
6. Envie uma nova missão de apuramento de fatos ao Saara Ocidental para obter informações em primeira mão no terreno 
7. Se ocupe dos problemas dos povos sob ocupação que lutam pela sua autodeterminação. 

Australia Western Sahara Association (AWSA) 

Australia Western Sahara Association Victoria (AWSA Victoria) 

Friends of Western Sahara Japan 

Japan East Timor Coalition 

Movimentu Solidaridade ba Saara Occidental Timor-Leste (MSSOTL) Forum NGO Timor-Leste (FONGTIL) 

La’o Hamutuk 

Komite Esperansa 

Movimento Rosas Mean 

RAENAL 

Joventude Socialist Maubere 

Dewan Solidaritas Mahasiswa 

Mensagens de solidariedade recebidas de: 

EUCOCO 

Fundación Colombiana de Amistad con el Pueblo Saharaui 

Australia Asia Worker Links (AAWL) 

Freiheit für die Westsahara 

Associação de Amizade Portugal – Sahara Occidental (AAPSO) 

Initiatives for International Dialogue (IID) 

E outras pessoas interessadas na luta do Saara Ocidental